Modelos A-Z

Agrário – Arrendamento Rural para fins de Exploração Pecuária Agrário – Formação e Fornecimento de Mudas de Café Agrário – Parceria Agrícola Agrário – Prazo Indeterminado sem Salário “In Natura” Agrário – Trabalho de Engenheiro Agrônomo Agrário – Trabalho de Prazo Determinado Agrário – Trabalho por Obra Certa Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Profissional em Administração Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Safrista Agrário – Trabalho Rural – Contrato Misto de Empregado-Meeiro Alteração Contratual de Sociedade Limitada Alteração Contratual Alteração Contratual para transformação em empresário Alteração de Contrato Social Arras Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio Assistência Médica à Empresa Ata de Assembléia – Geral de Condomínio Ata de Assembléia – Geral Ordinária de Sociedade Anônima Ata de Assembléia – Reunião de Sócios (Sociedade Limitada) – Cód. Civil/2002 Ata de Assembléia – Reunião entre Sócios de Sociedade Limitada Ata de Constituição Ata de Reunião da Diretoria Atraso no Pagamento do Aluguel – Aviso ao fiador Autorização para uso de Imagem Aviso Prévio de Férias Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço I Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço II Aviso Prévio do Empregador para dispensa de Empregado I Aviso Prévio do Empregador para dispensa do Empregado II Aviso de Advertência ao Empregado Carta – Abandono de Emprego Carta – Anuência Carta – Aumento decorrente de mudança de faixa etária de Assist. Médica Carta – Correção de Nota Fiscal Carta – Comunicando perda de Cartão de Crédito Carta – Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias Carta – Demissão por Justa Causa Carta – Fiança I Carta – Fiança II Carta – Fiança para Cargo de Confiança Carta – Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho Carta – Pedido de Demissão Carta – Preposto Carta – Recomendação Profissional Carta – Rescisão de Contrato de Compra e Venda Carta – Recomendação de Emprego Carta – Solicitação de cópia de Contrato de Assistência Médica Cessão de Direitos Sobre Imóveis Cessão de Direitos Patrimoniais – Obra Literária Cessão de Quotas de prazo determinado de Sociedade Limitada à Vista Comercial – Abertura de Crédito Comercial – Antecipação de Garantia de Crédito Comercial – Arrendamento de Fundo de Comércio Comercial – Cartão de Crédito Comercial – Cessão de Crédito Comercial – Comissão entre Sociedades Mercantis Comercial – Comissão Mercantil Comercial – Comodato de Veículo Comercial – Comodato entre Empresas – Imóvel Comercial Comercial – Compra e Venda com Reserva de Domínio Comercial – Confissão de Dívida Comercial – Depósito Convencional Comercial – Depósito em Dinheiro Comercial – Depósito Mercantil Comercial – Empréstimo em Dinheiro Comercial – Faturização (Factoring) Comercial – Locação com Opção de Compra de Equipamento Comercial – Locação de Cofre de Segurança Comercial – Novação de Dívida Comercial – Serviços de Cobrança Comercial – Serviços de Transporte entre Empresas Comercial – Serviços Gerais entre Empresas Comodato Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado Comodato de Imóvel Rural Comodato de Móveis Residenciais Compra e Venda Compra e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e Firma Compra e Venda de Equipamentos de Informática Compromisso de Fiel Depositário Comprovante de Rendimentos pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte Constituição de Sociedade Empresária Limitada Constituição de Sociedade de Advogados Contrato – Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora Contrato – Alienação Fiduciária de Bem Imóvel Contrato – Aprendizado para Menores Contrato – Arrendamento de Imóvel Urbano Contrato – Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio Contrato – Apresentação Artística Contrato – Antecipação de Valores Contrato – Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola Contrato – Assistência Médica à Empresa Contrato – Bolsa em Curso Contrato – Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica Contrato – Cessão de Direitos Patrimoniais Contrato – Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Soc. Ltda à Prazo Contrato – Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vista Contrato – Cessão de Servidão de Passagem Contrato – Cessão de uso de Linha Telefônica Contrato – Cessão de Direitos Autorais Contrato – Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à prazo Contrato – Cessão de Servidão de Passagem Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado Contrato – Comodato Modal Contrato – Compra e Venda com Alienação Fiduciária Contrato – Compra e Venda de Automóvel à prazo Contrato – Compra e Venda de Automóvel à vista Contrato – Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo Contrato – Compra e Venda de Estabelecimento Comercial Contrato – Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Contrato – Comodado de Telefone Celular Contrato – Comodato de Automóvel Contrato – Comodato de Computadores Contrato – Comodato de Equipamentos de Som Contrato – Comodato de Mercadoria Contrato – Compra e Venda de Fundo de Comercio Contrato – Compra e Venda de Veículo Usado Contrato – Compra e Venda e Obrigações Mercantis – Estabelecimento Comercial Contrato – Consignação entre Pessoas Físicas Contrato – Consignação entre Pessoas Jurídicas Contrato – Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito Contrato – Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno Contrato – Depósito Mercantil de Bem Móvel Contrato – Doação Condicional Contrato – Doação de Pai para Filho Contrato – Doação de Pai para Filho – Adiantamento de Legítima Contrato – Doação Pura e Simples Contrato – Doação Remuneratória Contrato – Doação Reversão Contrato – Empreitada Contrato – Fiança Contrato – Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem Contrato – Experiência Contrato – Honorários Contrato – Honorários Advocatícios Contrato – Honorários (Penal) Contrato – Individual de Aprendizagem de Menor Contrato – Individual de Trabalho de Administração de Fazenda Contrato – Individual de Trabalho de Prazo Determinado Contrato – Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado Contrato – Individual de Trabalho por prazo Indeterminado Contrato – Locação de Cofre de Segurança em Banco Contrato – Locação Comercial Contrato – Locação Comercial com Fiador Contrato – Locação de Área para Pastagem Contrato – Locação de Aluguel Contrato – Locação de Imóvel Contrato – Locação de Imóvel não Residencial Contrato – Locação de Imóvel para Fins de Temporada Contrato – Locação de espaço publicitário de prazo indeterminado Contrato – Locação de espaço publicitário de prazo determinado Contrato – Locação Residencial com Caução Contrato – Locação Residencial com Seguro Fiança Contrato – Locação Comercial com Fiador Contrato – Locação de Cofre de Segurança em Banco Contrato – Locação de Serviços Gerais Contrato – Locação de vaga de Garagem Contrato – Locação Residencial com Fiador Contrato – Locação Residencial com Caução Contrato – Locação Residencial com Seguro Fiança Contrato – Locação Residencial para Temporada Contrato – Mútuo Contrato – Modelo Básico de Contrato Social Contrato – Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço Contrato – Parceria Agrícola Contrato – Particular de Compra e Venda com Pacto Adjeto Contrato – Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de Dívida Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil Contrato – Prestação de Serviços Advocatícios Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil Contrato – Parceria Pecuária Contrato – Particular de Abertura de Crédito em Conta-Corrente Contrato – Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica Contrato – Particular de Compra e Venda – Estabelecimento Comercial Contrato – Particular de Compromisso de Divisão Amigável Contrato – Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia – Hipoteca Contrato – Particular de Empeitada para execução de Contrato – Particular de Sub-empreitada para execução de partes das obras Contrato – Particular de Locação de Coisas Contrato – Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo Contrato – Patrocínio para Participação em Evento Contrato – Patrocínio para execução de projeto artistico Contrato – Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor I Contrato – Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor II Contrato – Pequena Empreitada Contrato – Permuta de Automóvel Contrato – Permuta de Automóvel por Motocicleta Contrato – Permuta de Bem Móvel por Imóvel Contrato – Permuta de Bens Imóveis Contrato – Prestação de Serviços Contrato – Prestação de Serviços / Administração de Bens Contrato – Prestação de Serviços Contábeis Contrato – Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental Contrato – Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical Contrato – Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação da Imagem Contrato – Prestação de Serviços de Assessoria Contrato – Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa Pessoas Jurídicas Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Odontológica Contrato – Prestação de Serviços de Conexões a Rede Internet Contrato – Prestação de Serviços de Consultoria Técnica Contrato – Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de prazo indeterminado Contrato – Prestação de Serviços de Eng. de Segurança e Medicina do Trabalho Contrato – Prestação de Serviços de Engenharia Contrato – Prestação de Serviços de Formatura Contrato – Prestação de Serviços de Informática Contrato – Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de Computador Contrato – Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo de Adm. de Empresas Contrato – Prestação de Serviços de Recreação Infantil Contrato – Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação Contrato – Prestação de Serviços de Transporte para Empresa Contrato – Prestação de Serviços de Transporte Universitário Contrato – Prestação de Serviços Musicais Contrato – Prestação de Serviços para Armazenamento de Website Pessoa Jurídica Contrato – Prestação de Serviços para Buffet Contrato – Prestação de Serviços para Cobrança Contrato – Prestação de Serviços para Suporte de Software Contrato – Prestação de Serviços Profissionais Contábeis Contrato – Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado Contrato – Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo indeterminado Contrato – Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática Contrato – Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia Contrato – Prestação de Serviços Voluntários Contrato – Produção de Software entre Pessoas Físicas Contrato – Produção de Software entre Pessoas Jurídicas Contrato – Publicidade Contrato – Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel Contrato – Realização de Projeto e Construção de Piscina Contrato – Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas Contrato – Representação Comercial Contrato – Representação Comercial – Pessoa Jurídica e Pessoa Física Contrato – Representação Coml Autônoma Representantes de prazo indeterminado Contrato – Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet Contrato – Reprodução Fotográfica Contrato – Safra Contrato – Seguro Direto de Automóvel Contrato – Social (Sociedade Ltda) – Código Civil/2002 Contrato – Social de Sociedade Comercial Contrato – Social de Sociedade Simples Contrato – Social por transformação de empresário Contrato – Sociedade de Advogados I Contrato – Sociedade de Advogados II Contrato – Sociedade em Conta de Participação Contrato – Sublocação Comercial Contrato – Sublocação Residencial Contrato – Trabalho (Empregado Doméstico) Contrato – Trabalho Doméstico Contrato – Trabalho por prazo Determinado Contrato – Teletrabalho de prazo Determinado Contrato – Teletrabalho de prazo Indeterminado Contrato – Trabalho de Atleta Profissional de Futebol Contrato – Trabalho em Regime de Tempo Parcial Contrato – Trabalho para Empregada Doméstica Contrato – Trabalho por prazo determinado Contrato – Tradução Contrato – Turismo Contrato – Venda em Consignação Contrato – Website entre Pessoas Físicas Contrato – Website entre Pessoas Jurídicas Contrato – Parceria Rural Convenção de Condomínio I Convenção de Condomínio II Convênio Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria

 

Declaração Declaração à Praça I Declaração à Praça II Declaração de Dependência Declaração de Transporte de Bens Materiais Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais Declaração para Dispensa de Retenção do INSS Declaração de Inatividade (ME ou EPP) Diligências ao Juíz Denúncia – Homicídio Distrato de Parceria Distrato Social Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno Doação de Pai para Filho Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária Empreitada – Contrato de Reforma de Construção Empreitada – Construção de Imóvel Empreitada – Construção de Obra por Administração I Empreitada – Construção de Obra por Administração II Empreitada – Para Término de Obra Empreitada – Por Labor Empreitada – Reforma de Obra Empreitada – Serviços por Empreitada Empreitada – Transf. de modelos_contrato de Adm. em Empreitada Irreajustável Escritura Pública de Declaração Estatuto da Associação Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários Estatuto de Sociedade Anônima Execução de Sentença Farmácia – Abono de Faltas Farmácia – Alteração Contratual Farmácia – Atestado Farmacêutico Farmácia – Baixa de Empresa Farmácia – Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico Farmácia – Declaração de outras Atividades Farmácia – Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos Farmácia – Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF Farmácia – Prestação de Serviços Profissionais Farmácia – Requerimento para Transferência de CRF da UF Farmácia – Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF Farmácia – Solicitação de Responsabilidade Técnica Farmácia – Termo de Compromisso Ficha – Solicitação de Emprego Formulários Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio) Instrumento Particular de Alteração Contrat. – saída de Sócio com Admissão de Outro Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra – Const. Possessori Instrumento Particular de Confissão de Dívida Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar – Seguro Saúde Instrumento Particular de Contrato de Comodato Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial Locação de Serviços Gerais Modelo de Contrato de Arrendamento Modelo de Contrato de Empreitada Modelo de Contrato de Representação Comercial Modelo de Petição Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada Modelo de Contrato de Engineering Nota Promissória Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador Notificação Extrajudicial de Cobrança Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias Pedido de Citação por Edital em Processo Penal Pedido de Deligências à Autoridade Policial Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente Pedido de Habilitação de Crédito Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público Pedido de Demissão por empregado estável Pequena Empreitada Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos Procuração Procuração – “Ad-judicia Et Extra I “ Procuração – “Ad-judicia Et Extra II” Procuração – “Ad-judicia Et Extra” Representação em Inventário e Partilha de Bens Procuração – Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz Procuração – Administrar Espólio Procuração – Administrar Propriedade Rural Procuração – Administrar Vida Social de Menor Procuração – Aplicar Dinheiro sob Hipoteca Procuração – Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis Procuração – Caixeiro Viajante Procuração – Cobrança de Títulos Procuração – Comprar Bem Imóvel Procuração – Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins Procuração – Defender Interesses Trabalhistas Procuração – Defesa em Auto de Infração Procuração – Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia Procuração – Geral da mulher para o marido (ortorga uxória) Procuração – Geral para Gerência de Casa Comercial Procuração – Gerência de Filial de Sociedade Limitada Procuração – Inscrição em Concursos Públicos Procuração – Inventário Procuração – Marcas e Patentes Procuração – Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges Procuração – Meiar ou Arrendar Terras Procuração – Movimentação de Contas em Banco Procuração – Notificação de Renúncia ao Mandato “ad judicia” Procuração – Outorga Uxória – Geral da Mulher p/ o Marido Procuração – Promoção de Ação de Despejo Procuração – Promover Saque do FGTS Procuração – Prestação de Serviços Aduaneiros Procuração – Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação – CNH Procuração – Receber Benefícios de Aposentadoria Procuração – Receber Crédito em Repartições Públicas Procuração – Receber Dividendos de Ações Procuração – Registrar Direitos Autorais Procuração – Registro de Marcas e Patentes Procuração – Renovar Carteira Nacional de Habilitação – CNH Procuração – Representar Perante INSS Procuração – Requeri de Registro de Produto e Autorização de Funcionamento de Empresa na área da Saúde Procuração – Retirada de Sócio de Sociedade Limitada Procuração – Retirar Correspondência do Correio Procuração – Substabelecimento Procuração – Substituir Diretor de Sociedade Anônima Procuração – Venda de Automóvel Procuração – Venda de Estabelecimento Comercial Procuração – Vender Bem Imóvel Procuração – Vender Telefone Celular Procuração – Administrar bem imóvel Rural Proporcionalidade de Contribuição ao INSS

 

Recibo Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados Recibo de Pagamento de Aviso Prévio Recibo de Pagamento de Férias Recibo de Vale-Transporte Regulamento Interno de Edifício Residencial Requerimento – Alvará inicial de funcionamento de Laboratório Requerimento – Alvará para Construção Requerimento – Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios Requerimento – Aposentadoria Requerimento – Aprovação de Planta para Construção Requerimento – Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal Requerimento – Atestado de Arrimo de Família Requerimento – Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro Requerimento – Autorização para Vista de Processo Requerimento – Abono Pecuniário de Férias Requerimento – Averbação de Construção Requerimento – Cancelamento de Alvará Requerimento – Cancelamento de Filial Requerimento – Cancelamento de Protesto de Título Requerimento – Certidão Negativa do I.R.P.J. Requerimento – Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários Requerimento – Certidão Negativa para Baixa de Negócio Requerimento – Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria Requerimento – Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação Tributária Requerimento – Contagem de Tempo Requerimento – Decalaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário Requerimento – Defesa em Auto de Infração Requerimento – Determinação de Impostos Requerimento – Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de Contribuintes Requerimento – Exoneração Requerimento – Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial Requerimento – Habilitação ao Casamento Requerimento – Instauração de Inquérito Judiciário Requerimento – Impostos em Prestações Requerimento – Levantamento de Embargo de Obras Requerimento – Licença para Colocação de Anúncio Requerimento – Ligação de Esgoto Requerimento – Naturalização Requerimento – Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados Requerimento – Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua Requerimento – Pedido de Cancelamento de Multa Requerimento – Pedido de Desistência e Devolução Requerimento – Pedido de Implantação de Sinalização Requerimento – Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público Requerimento – Pedido de Reconsideração de Contribuintes Requerimento – Pedido de Redução da Multa Requerimento – Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais Requerimento – Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de outro Estado Requerimento – Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas Requerimento – Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato Requerimento – Pedido de Transferência da Patente de Registro Requerimento – Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior Requerimento – Permanência Definitiva no País Requerimento – Permuta de Lote Requerimento – Perpetuidade de Sepultura Requerimento – Placa de Numeração Requerimento – Prorrogação de Permanência no País Requerimento – Recolhimento de Débito em Atraso Requerimento – Recurso Contra Multa de Trânsito Requerimento – Recurso p/ o 1º Conselho de Contribuintes Requerimento – Recurso p/ o 2º Conselho de Contribuintes Requerimento – Recurso p/ o 3º Conselho de Contribuintes Requerimento – Registro de Incorporação Requerimento – Registro de Jornalista Requerimento – Resposta a Pedido de Esclarecimentos Requerimento – Restituição de Documentos Requerimento – Restituição de Imposto Pago a Maior Requerimento – Retificação de Declaração de Rendimentos Requerimento – Revisão de Imposto de Locação Requerimento – Suspensão ao Registro de Bem de Família Requerimento – Suspensão de Sanções Inibitórias Requerimento – Vistoria e Alvará para Instalação de Farmácia Termo de Confissão de Dívida Termo de Consentimento para teste de Esforço Físico Termo de Imissão de Posse Termo de Responsabilidade para Concessão do Salário Família Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial Termo de Compromisso de Estágio Trabalhista – Autorização para Saída Durante o Expediente Trabalhista – Contrato por prazo determinado ou Obra Certa Trabalhista – Carta de Aviso Prévio de Demissão Trabalhista – Carta para Concessão de Prêmio Assiduidade Trabalhista – Comprovante de Recebimento e Devolução de Doctos para Admissão Trabalhista – Contrato de trabalho para empregada doméstica Trabalhista – Contrato de Trabalho para Safra Trabalhista – Pedido de Demissão com dispensa de Aviso Prévio Trabalhista – Pedido de Demissão de Empregado Estável Trabalhista – Recibo de Indenização Trabalhista – Recibo de Pagamento de Aviso Prévio Trabalhista – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho