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Contabilidade para indústria em Bezerros, do crédito de ICMS à transição da Reforma

Indústrias de Bezerros, da fábrica de doces à planta instalada no Polo Empresarial, precisam de controle de estoque, crédito de ICMS e acompanhamento dos incentivos estaduais. A Ideal M5 faz esse trabalho a partir de Caruaru, com revisão fiscal preventiva.

Ideal M5 Contabilidade

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Em resumo

O que a indústria de Bezerros precisa da contabilidade?

  • ICMS sob controle — apuração, créditos de insumos e conferência das notas de entrada e saída.
  • Incentivo estadual acompanhado — crédito presumido de ICMS e as condições para manter o benefício.
  • Transição até 2032 — os incentivos de ICMS acabam junto com o imposto; o planejamento começa agora.
  • Custo e estoque — custo de produção que bate com o estoque declarado à SEFAZ-PE.
  • Revisão fiscal preventiva — cruzamento de notas, escrituração e bloco K antes da fiscalização.

Que indústria existe em Bezerros?

Uma indústria tradicional de alimentos e de granito e uma indústria nova, atraída pela BR-232 e pelos incentivos de ICMS de Pernambuco, que tem no Polo Empresarial de Bezerros o seu endereço.

A tradição industrial da cidade está nas fábricas de bolos e doces e no beneficiamento de granito. A novidade veio com a política estadual de atração de indústrias para o interior. Em 2022, a multinacional portuguesa Politejo assinou carta de intenção para instalar no Polo Empresarial de Bezerros uma fábrica de tubos e conexões termoplásticos para saneamento e irrigação, com investimento de R$ 35 milhões e cerca de 60 empregos diretos, segundo o Movimento Econômico.

O mesmo veículo informou que o projeto foi enquadrado no Proind, programa estadual que reedita o Prodepe e concede crédito presumido de 90% sobre o saldo devedor de ICMS.

Linha de produção e instalações de uma indústria

Quais são as particularidades de ICMS de uma indústria em Bezerros?

São as mesmas de qualquer indústria de Pernambuco, porque o ICMS é estadual. O que muda é o perfil: fábrica de alimentos lida com substituição tributária e vigilância sanitária; fábrica com incentivo lida com crédito presumido e prestação de contas ao Estado.

Os pontos que mais geram autuação da SEFAZ-PE em indústrias são o crédito de insumos tomado sem documento correto, a diferença entre o estoque escriturado e o estoque físico e o descumprimento das condições do incentivo fiscal.

O que acontece com o incentivo fiscal da indústria até 2032?

Ele acaba junto com o ICMS. A Reforma Tributária reduz o ICMS gradualmente entre 2029 e 2032 e o extingue em 2033, e os benefícios estaduais acompanham essa redução.

A Emenda Constitucional 132/2023 criou o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais para cobrir, até 2032, parte dos benefícios onerosos concedidos regularmente, desde que a empresa cumpra as regras de habilitação. Para uma indústria recém-instalada em Bezerros com crédito presumido, isso significa que o preço, a margem e o caixa projetados no momento da instalação precisam ser refeitos agora, porque o benefício que viabilizou o investimento vai diminuir ano a ano até sumir.

A LC 214/2025 também cria o IBS e a CBS, que funcionam com crédito amplo sobre insumos, o que muda a lógica de custo da fábrica.

Linha de produção e instalações de uma indústria

Como a Ideal M5 atende indústrias de Bezerros?

Com rotina mensal de escrituração fiscal e contábil, apuração de ICMS, controle das condições do incentivo e revisão fiscal preventiva. A sede em Caruaru fica a cerca de 30 km pela BR-232, e as visitas à fábrica são combinadas conforme a necessidade.

A equipe cruza as notas fiscais de entrada e saída com a escrituração, o estoque e o custo de produção usando sistemas próprios, e envia à diretoria os relatórios do mês. Para indústrias com incentivo, há ainda o acompanhamento das obrigações exigidas pelo Estado para manter o benefício.

Dúvidas

Perguntas frequentes

A Ideal M5 atende indústrias do Polo Empresarial de Bezerros?

Atende. A sede em Caruaru fica a cerca de 30 km pela BR-232, e a rotina mensal é feita de forma digital, com visitas à fábrica combinadas conforme a necessidade. O escritório domina a legislação de ICMS de Pernambuco e acompanha indústrias com incentivo estadual.

O que pode fazer uma indústria perder o incentivo de ICMS?

Em geral, o descumprimento das condições do termo de concessão, como prazos de recolhimento, metas de investimento ou de emprego e obrigações acessórias. Pendências fiscais com o Estado também podem suspender o benefício. A Ideal M5 acompanha essas condições mês a mês junto com a escrituração.

O incentivo fiscal continua depois da Reforma Tributária?

Não depois de 2032. O ICMS cai gradualmente entre 2029 e 2032 e acaba em 2033, e os benefícios estaduais acompanham essa redução. A EC 132/2023 criou um fundo para compensar, até 2032, benefícios onerosos concedidos regularmente, mediante habilitação.

Fábrica de doces precisa de contabilidade de custos?

Precisa. Sem custo de produção apurado, a fábrica não sabe a margem de cada produto e não consegue comprovar o estoque declarado à SEFAZ-PE. A contabilidade de custos também ajuda na formação de preço para supermercados e distribuidores, que passam a exigir crédito de IBS e CBS a partir de 2027.

Qual é o regime tributário mais comum para indústria?

Indústrias de menor porte costumam estar no Simples Nacional ou no Lucro Presumido. Indústrias maiores e com incentivo de ICMS normalmente estão no Lucro Real, que permite aproveitar créditos e apurar o imposto sobre o lucro efetivo. A escolha depende de margem, faturamento e clientes.

Para aprofundar

Manuela Ferreira de Melo, Diretora técnica

Por Manuela Ferreira de Melo — Diretora técnica

Contabilidade industrial para fábricas de Bezerros, com crédito presumido de ICMS acompanhado mês a mês e a transição dos incentivos até 2032 projetada.

Profissional registrada sob CRC-PE 016738/O, responsável técnica pela Ideal M5 Contabilidade, em Caruaru/PE. Conheça a Ideal M5 ou fale direto: (81) 3721-9162.

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